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Projeto A Teu Lado

Projeto promovido pela CNPDPCJ

Quebrar o ciclo intergeracional da violência

lettering a teu lado em tons de verde e limão com as palavras a teu lado

As crianças marcadas pela violência doméstica são muitas vezes entendidas como vítimas “secundárias”, quer dentro do sistema de apoio e jurídico, quer por entidades que trabalham com crianças e jovens.

Os numerosos estudos realizados são inequívocos, no que se refere aos danos causados nas vítimas crianças e referem a transmissão intergeracional da violência, graves impactos psicológicos, de saúde, comportamentais e socioeconómicos. Em situações de homicídio, esse impacto é brutal e a vida das crianças e famílias muda de forma indelével.

A intervenção precoce e capacitada é essencial para quebrar o ciclo da violência doméstica!

É imperativo proteger as crianças e jovens contra todas as formas de violência, física ou mental, danos ou abuso, negligência, violência contra as mulheres e violência doméstica, maus-tratos ou exploração, incluindo o abuso sexual.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, como entidade de referência para a efetiva concretização dos Direitos Humanos de todas e de cada uma das crianças em Portugal, contribui para a planificação da intervenção do Estado e para a coordenação, acompanhamento e avaliação da ação dos organismos públicos e da comunidade, na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

Neste contexto, nasce o A Teu Lado, um projeto-piloto, promovido pela CNPDPCJ, com financiamento dos EEAGrants e com a participação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género como operador do programa, que implementou e testou ações no sistema de proteção nos territórios de Amadora, Loures, Seixal, Faro e Loulé.

Tem como principais objetivos:

• Apoiar e responder às crianças, no(s) dia(s) seguinte(s) ao episódio de violência doméstica registado pela polícia ou outro interveniente, em articulação com os seus familiares, tendo em conta que o agressor normalmente faz parte desta unidade familiar.

• Desenvolver uma ação preventiva contra a normalização da violência de género e quebrar os ciclos de vitimização e agressão.

• Criar um atendimento especializado a crianças que perdem seus pais ou representantes legais em resultado de homicídio no contexto de violência doméstica.

• Desenvolver uma Intervenção coordenada entre o sistema nacional de proteção da infância e juventude e a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, no âmbito das respetivas competências.

São parceiros nacionais do projeto:

GNR - Guarda Nacional Republicana

PSP – Polícia de Segurança Publica

ISCTE-IUL – Instituto Universitário de Lisboa

DGE – Direção Geral de Educação

DGS - Direção Geral de Saúde

ISS, IP – Instituto de Segurança Social

OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses

Como parceiro internacional está a Stine Sofies Foundation.

O Lançamento deste Projeto decorreu no dia 28 de abril de 2022, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), no qual estiveram presentes cerca de 100 pessoas.

A sessão de encerramento do Projeto aconteceu no dia 30 de novembro no Auditório 1 da Polícia Judiciária e contou com a presença de cerca de 300 participantes.

Ações de Formação

A primeira ação de formação sobre o projeto aconteceu em Loures, no dia 27 de junho, onde estiveram, ao todo, 53 pessoas das forças de segurança da GNR e PSP, da CPCJ de Loures e das Escolas do Concelho que são âmbito de intervenção do projeto, assim como da equipa do Espaço Vida de Loures.

Realizaram-se, nos dias 6 e 7 de julho de 2022, duas ações de formação para a sua implementação nos territórios de Faro e Loulé. Estas ações foram dinamizadas pela equipa do projeto: Amélia Carneiro da CNPDPCJ , António Castanho representante do Ministério da Administração Interna no Conselho Nacional da CNPDPCJ, Joana Alexandre e Sofia Oliveira, do ISCTE, entidade responsável pela monitorização e avaliação do projeto. Nas duas ações estiveram envolvidos, aproximadamente, 80 profissionais das CPCJ, Escolas e Forças de Segurança, que serão os principais atores para a implementação do A Teu Lado.

Em paralelo com estas ações, tem vindo a ser dada continuidade ao acompanhamento e monitorização da implementação do A Teu Lado, através de sessões de trabalho com os pontos focais identificados pelas entidades parceiras envolvidas nesta fase de implementação (CPCJ, Escolas e Forças de Segurança). Estas sessões de trabalho promovem a discussão e reflexão sobre as dificuldades encontradas na implementação deste modelo de intervenção e formas de potenciar as forças e oportunidades, no sentido de ultrapassar os obstáculos, numa lógica de trabalho colaborativo. Desde o início de 2023, contámos com 65 profissionais nestas ações.

Também no âmbito do projeto, a CNPDPCJ deslocou-se à Islândia, para promover reuniões/ações de benchmarking com o objetivo de partilhar o projeto e dar a conhecer o sistema de promoção e proteção português.

Por seu lado a equipa portuguesa, composta por Maria João Fernandes, vice-presidente da Comissão Nacional e por Amélia Carneiro e Fátima Silva da Equipa Técnica Operacional, conheceu o modelo de intervenção na violência na vítima adulta e sua articulação com os Child Protection Services islandeses.